Facilitar o acesso à informação, prevenir acidentes e ampliar os cuidados com a saúde estão entre os objetivos de cinco projetos de lei aprovados pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (20). As propostas contemplam pessoas com deficiência visual, profissionais da segurança pública, idosos e crianças e adolescentes com diabetes tipo 1.
Um dos projetos, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), prevê a obrigatoriedade de audiodescrição por apresentadores e comunicadores em programas de rádio e televisão no Rio Grande do Norte. A medida busca tornar as informações mais acessíveis às pessoas com deficiência visual, facilitando o acompanhamento dos conteúdos veiculados nesses meios de comunicação.
A saúde dos profissionais da segurança pública também está entre os temas discutidos. De autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB), uma das propostas institui uma política estadual de promoção da saúde auditiva desses trabalhadores, com foco na atenção a um aspecto importante do bem-estar de quem atua diariamente na segurança da população.
Outra iniciativa da parlamentar busca prevenir quedas entre pessoas idosas. O projeto prevê a criação de um programa estadual voltado à redução desses acidentes, que podem comprometer a autonomia e a qualidade de vida na terceira idade.
A dificuldade de compreender as orientações médicas também é abordada em uma das propostas aprovadas. O texto, também de autoria da deputada Cristiane Dantas, institui uma política de prescrição médica inclusiva na rede pública de saúde, com o uso de imagens, símbolos e outros recursos visuais para facilitar o entendimento das recomendações e contribuir para o uso correto dos medicamentos.
O quinto projeto trata do cuidado com crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1. A proposta institui uma política estadual de atenção integral a esse público e prevê acesso a tecnologias de monitoramento contínuo da glicose, recursos que ajudam a acompanhar os níveis de açúcar no sangue e podem contribuir para o controle da doença.
