Prefeituras do Rio Grande do Norte terão que seguir limites de gastos na contratação de bandas e artistas para o São João de 2026. A medida foi definida em uma nota técnica conjunta assinada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e a Femurn, após preocupação com a disparada nos cachês e o impacto nas contas públicas.
Pelos critérios estabelecidos, os valores dos shows devem variar entre R$ 300 mil e R$ 700 mil, de acordo com o tamanho econômico de cada município. Cidades menores, que dependem mais de repasses federais, terão limites mais baixos, enquanto municípios com maior arrecadação podem contratar atrações mais caras, desde que comprovem capacidade de pagamento.
A regra leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que indica quanto cada cidade recebe da União. A ideia é evitar distorções, como cidades pequenas pagando cachês milionários, o que vinha sendo registrado nos últimos anos e gerando alerta dos órgãos de controle.
Outro ponto importante é que os limites valem independentemente da origem do dinheiro. Ou seja, mesmo quando há patrocínio privado ou recursos extras, a recomendação é que os valores sigam os tetos para evitar inflação artificial no mercado de shows e desigualdade entre municípios.
A orientação também exige que as prefeituras comprovem que têm dinheiro em caixa, que estão com as contas em dia e que os gastos com festas não vão afetar áreas essenciais, como saúde, educação e pagamento de servidores. Além disso, os valores devem ser comparados com os praticados em anos anteriores e devidamente justificados quando estiverem mais altos.
Na prática, quem ultrapassar os limites sem justificativa pode ter problemas com os órgãos de controle. A intenção é garantir que o São João aconteça, mantendo a tradição e movimentando a economia, mas sem colocar em risco o dinheiro público.
Fonte blog Robson Pires
